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Alecio Araujo Dias
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Alecio Araujo Dias
Artigo ·
há 6 anos
Aumento Abusivo no Valor do Combustível
Nos últimos dias foi notória a paralisação de caminhoneiros que, imediatamente, causaram falta de abastecimento em postos de gasolina, deixando os consumidores sem a possibilidade de abastecer os...
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Alecio Araujo Dias
Artigo ·
há 6 anos
Embargos dos embargos..., há limite?
1 INTRODUÇÃO Com a vigência da Lei 13.105 /20105, o atual Código de Processo Civil, estabeleceu-se regulamentação expressa, inclusive com limitações aos embargos considerados protelatórios pelo...
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Alecio Araujo Dias
Artigo ·
há 6 anos
O cumprimento de sentença pode ser movido em outra comarca?
1. INTRODUÇÃO Em matéria processual civil, o local correto é um dos primeiros passos a se verificar antes que seja protocolada a ação judicial, no intuito de evitar a incompetência ulterior do juízo...
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Alecio Araujo Dias
Artigo ·
há 8 anos
Primazia da Decisão de Mérito no Âmbito Processual Civil e Penal
Fonte da imagem: < http://https://toptrofeus.com.br/loja/metal/medalha-45001-hm/ >. 1 INTRODUÇÃO O Novo Código de Processo Civil , Lei 13.105 /2015, se trata de uma “Nova Era Processual”. As mudanças...
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Alecio Araujo Dias
Artigo ·
há 8 anos
Mudanças e críticas com o novo Código de Ética e Disciplina da OAB
A advocacia é regida por três normas além da Constituição Federal , a saber, o Estatuto da Advocacia e da OAB , o Regulamento Geral da OAB, bem como o Código de Ética Disciplina da OAB. Este último...
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